terça, 04 abril 2017 15:01

Pagamento indevido da TOS

O pagamento da TOS (Taxa de Ocupação do Subsolo), antes paga pelos consumidores portugueses na sua fatura de gás natural, passa a ser responsabilidade das operadoras de infraestruturas, desde 1 de janeiro, a partir da entrada em vigor do Orçamento de Estado para 2017.

A DECO acusa várias distribuidoras de gás natural de, no entanto, continuarem a cobrar aos seus clientes, indevidamente, a TOS. A EDP Comercial, a Galp, Goldenergy e a Lisboagás têm vindo a cobrar esta taxa desde janeiro, faturando pelo menos 10 milhões de euros aos clientes desde o início do ano.

O PSD considera esta prática extremamente grave e irá pedir esclarecimentos à Entidade Reguladora de Serviços Energéticos (ERSE), que por sua vez diz que os comercializadores estão a fazer uma interpretação abusiva do tempo de mudança que lhes foi dado.

Já a AGN (Associação Portuguesa de Empresas de Gás Natural) garante que as empresas em causa estão a cumprir o calendário previsto na alteração legislativa relativamente à TOS, uma vez que em março foi publicado um decreto-lei de enquadramento orçamental que permite às empresas continuarem a cobrar este custo na fatura dos consumidores, baralhando os prazos para esta mudança.

Carlos Afonso Sobral, responsável da Selectra Portugal, empresa comparadora de tarifas de telecomunicações e energia, comenta que: “apesar de não ser um valor muito elevado em cada fatura, as comercializadores deverão ser mais transparentes para com os consumidores portugueses, informando sobre cada termo da fatura de luz e de gás natural, incluindo os impostos que incidem sobre estes, de modo a evitar surpresas e grandes despesas nas faturas energéticas.”.

Este artigo foi escrito pela Selectra. Selectra é líder no aconselhamento de tarifas de gás natural, electricidade e telecomunicações em França e em Espanha e chega agora a Portugal com até 800 contratos por mês assinados pelas companhias colaboradoras. Criada em França no ano de 2007, expandida para a Espanha em 2013, a Selectra chega a Portugal estando presente em já 12 países no total. Atualmente tem ao seu dispor o website dirigido aos consumidores de energia e telecomunicações onde podem comparar as tarifas e ter toda a informação relacionada com estes mercados: lojaluz.com

Esta foi uma semana agitada para a EDP. Na segunda-feira, 27 de março, o grupo fez dois anúncios importantes: a venda da sua distribuidora espanhola de gás natural, a Naturgas e o lançamento de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a EDP Renováveis.

2591 milhões de euros foi o valor pelo qual a Naturgas foi comprada por um consórcio de investidores institucionais assessorados pelo J.P. Morgan Asset Management, o Abu Dhabi Investment Council e a Swiss Life Asset Managers. Graças a esta operação, a EDP poderá reduzir a sua dívida líquida que, ao final de 2016, já rondava em 15.900 milhões, em 2.300 milhões de euros.

A meados deste mês, o presidente da EDP, António Mexia, também já havia divulgado que até abril estará concluída a venda de outra distribuidora de gás, a portuguesa Portgás, por um valor acima de 500 milhões de euros. Ainda na segunda-feira, o grupo EDP lançou uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) de ações da EDP Renováveis. O valor proposto foi de 6,80€ por cada uma das ações que ainda não pertencem ao grupo, ou seja, 22,5% do capital social que está em mãos de acionistas minoritários. António Mexia ainda revelou que, caso sejam conseguidos mais de 90% do capital e dos votos, a EDP Renováveis será retirada da bolsa. A empresa, liderada por João Manso Neto, é considerada a grande plataforma de crescimento do grupo e tem o mercado americano como o seu principal impulsor.

Segundo o presidente do grupo, ambas as operações “acontecem no timing adequado” e devem estar concluídas entre final do segundo semestre de 2017 e princípios do terceiro. A venda da distribuidora de gás ainda irá ajudar a financiar a OPA.

Carlos Afonso Sobral, responsável da Selectra Portugal, companhia comparadora de tarifas e serviços no mercado livre de energia, analisa o assunto: “as energias renováveis são a grande aposta mundial dos próximos anos, portanto é natural que a EDP queira investir em ações da EDP Renováveis, já prevendo os benefícios futuros que esta operação poderá trazer-lhes.”.

O Secretário de Estado de Energia, Jorge Seguro Sanchez, também vê com positivismo esta OPA da EDP, pois acredita que isso demonstra a confiança pela forma como o Governo está a atuar no setor energético, tal como pela regulamentação exercida e que, por isso, o grupo prefere realizar investimentos em Portugal, ao invés de em outros países da União Europeia.

Este artigo foi escrito pela Selectra. Selectra é líder no aconselhamento de tarifas de gás natural, electricidade e telecomunicações em França e em Espanha e chega agora a Portugal com até 800 contratos por mês assinados pelas companhias colaboradoras. Criada em França no ano de 2007, expandida para a Espanha em 2013, a Selectra chega a Portugal estando presente em já 12 países no total. Atualmente tem ao seu dispor o website dirigido aos consumidores de energia e telecomunicações onde podem comparar as tarifas e ter toda a informação relacionada com estes mercados: lojaluz.com

Cada vez mais se tem sentido um crescimento na produção e uso de energias renováveis em Portugal, aumentando as vantagens ambientais e diminuindo a necessidade de importar carvão e petróleo. Assim, o desenvolvimento de atividades de eletrificação em áreas rurais para um avanço sustentável, nestes locais, é essencial uma vez que as pessoas hoje em dia acabam por se mudar para os centros urbanos, em busca de melhores infraestruturas.

Nos passados dias 22 e 23 de março, Lisboa recebeu a segunda edição do ARE Energy Access Investment Forum, onde se discutiu as condições do mercado, as iniciativas políticas e as oportunidades de negócio para projetos de eletrificação rural.

O evento foi organizado pela Alliance Electrification, com o apoio da EDP (Energias de Portugal) e do programa África-EU e patrocinado pela Schneider Electric. A Sede da EDP e o Centro de Congressos em Lisboa ouviram a explicação de João Rodrigues, Country Manager da Schneider Eletric Portugal, onde diz que, nesta empresa multinacional de energia, assumem um compromisso de energia sustentável.

O objetivo deste fórum, para além do que foi referido no primeiro parágrafo, é a criação e conhecimento dos programas de Acesso à Energia, que promovem a sustentabilidade energética em aldeias e comunidades rurais, através de tecnologias eficientes e sustentáveis, proporcionando energia limpa e segura a residentes e clientes destes locais.

Ainda, em termos de sustentabilidade, Jorge Seguro Sanches, Secretário de Estado de Energia, anuncia o estudo de instalações de painéis fotovoltaicos em Mondego Sul, em Coimbra, para fazer o aproveitamento dos terrenos das antigas minas, durante a apresentação do projeto de recuperação para tal fim.

Carlos Afonso Sobral, responsável da Selectra Portugal, empresa comparadora de tarifas de telecomunicações e energia, comenta que: “Para conseguir um futuro livre de combustíveis fósseis é necessário muitos anos de estudos e projetos.”. Segundo dados, ainda refere que, entre 2013 e 2015 a potência eólica instalada cresceu mais de 20% na Europa e a potência solar fotovoltaica aumentou mais de 15%, no entanto, Espanha deixou-se ficar atrás, uma vez que no mesmo período apenas cresceu 0.07%, o equivalente a instalar sete aerogeradores.

Vista como um desafio inovador, a Power Link procura conseguir o aproveitamento dos recursos naturais de cada país. Esta ilha artificial vai albergar o maior parque eólico da Europa, que visa abastecer 80 milhões de consumidores europeus. A distribuição de energia será feita através da instalação de milhares de turbinas eólicas que vão funcionar como centro de propagação de energia. Prevê-se o funcionamento desta ilha para o ano de 2030. “Pode parecer uma loucura ou até ficção científica” comenta Torben Glar Nielsen, diretor técnico da Energinet.dk.

Este artigo foi escrito pela Selectra. Selectra é líder no aconselhamento de tarifas de gás natural, electricidade e telecomunicações em França e em Espanha e chega agora a Portugal com até 800 contratos por mês assinados pelas companhias colaboradoras. Criada em França no ano de 2007, expandida para a Espanha em 2013, a Selectra chega a Portugal estando presente em já 12 países no total. Atualmente tem ao seu dispor o website dirigido aos consumidores de energia e telecomunicações onde podem comparar as tarifas e ter toda a informação relacionada com estes mercados: lojaluz.com

Em 1993, com o objetivo de gerar uma conscientização acerca da preservação dos recursos hídricos, a ONU instituiu o dia 22 de março como o Dia Mundial da Água. Considerando que a água é um bem escasso e passível de esgotamento, é importante saber como realizar um consumo consciente deste recurso, de modo a evitar desperdícios.

Os países desenvolvidos são os maiores responsáveis pelo uso da água: na Europa, por exemplo, o consumo por habitante é de aproximadamente 1.300m³ por ano frente a cerca de 250m³ por habitante por ano em África.

Apesar de sempre ser falado sobre a importância da poupança de água nas nossas casas e em pequenas atitudes do dia a dia, o consumo doméstico representa apenas 10% do gasto total deste recurso, enquanto que os outros 90% destinam-se principalmente à agricultura e às indústrias. Para que tenhamos noção, na produção de 1 quilo de carne bovina são necessários 15 mil litros de água; enquanto que, na produção de umas calças jeans são demandados 15 mil; e, um quilo de milho consome 900 litros. Considerando estes dados, uma melhor maneira de evitar a escassez de água seria que o setor agrário investisse em melhores tecnologias de sistemas de irrigação e colheitas menos dependentes de água e mais adaptáveis ao clima.

Contudo, nas nossas casas também podemos contribuir através de pequenos gestos, como por exemplo, só utilizar as máquinas de lavar roupa com carga completa, evitar fazer descargas desnecessárias e fechar a torneira enquanto estiver a escovar os dentes.

Outra maneira de evitar o desperdício de água é através da reutilização de águas residuais, tema de estudo, este ano, pela Organização das Nações Unidas, num relatório que lança todos os anos, no Dia Mundial da Água. As águas residuais, também conhecidas como esgoto, costumam ser classificadas como: Águas Residuais Municipais, aquelas geradas pelo sistema de esgoto de uma cidade e população e tratadas numa estação municipal; e, Águas Residuais Industriais, provenientes das descargas das indústrias.

Estas águas residuais, após o tratamento, podem ser utilizadas para fins que demandem menos qualidade, como o arrefecimento de equipamentos. Considerando o setor energético, as centrais térmicas, responsáveis por aproximadamente 80% da produção mundial de energia, estão entre os maiores consumidores de água devido ao processo de arrefecimento pelo qual devem passar e, só na Europa, 43% da água extraída no continente, é destinada a isso.

Outra maneira de reutilizar as águas residuais é através do Biogás, uma fonte energética gasosa de dióxido de carbono e metano que pode ser produzida a partir destas águas, e é resultado da decomposição biológica da matéria orgânica encontrada, na ausência de oxigênio. Este Biogás pode ser utilizado para cozinhar, como aquecimento ou como combustíveis para veículos e centrais elétricas ou para as próprias estações de tratamento de água.

Carlos Afonso Sobral, responsável da Selectra Portugal, fala sobre o Dia Mundial da Água “8% da água mundial destina-se à produção energética. A Agência Internacional de Energia estima que, até 2035, este número poderá sofrer um aumento de até 20%, portanto, é importante considerar o tratamento das águas residuais para este fim, seja no arrefecimento das centrais ou como fonte energética.”.

Até 2030, a população mundial necessitará de um 40% a mais de água, portanto, somente a partir de um consumo sustentável deste recurso e da sua reutilização, poderemos continuar a suprir por muito mais tempo as necessidades mundiais.

Este artigo foi escrito pela Selectra. Selectra é líder no aconselhamento de tarifas de gás natural, electricidade e telecomunicações em França e em Espanha e chega agora a Portugal com até 800 contratos por mês assinados pelas companhias colaboradoras. Criada em França no ano de 2007, expandida para a Espanha em 2013, a Selectra chega a Portugal estando presente em já 12 países no total. Atualmente tem ao seu dispor o website dirigido aos consumidores de energia e telecomunicações onde podem comparar as tarifas e ter toda a informação relacionada com estes mercados: lojaluz.com

Após as inúmeras queixas registadas em relação aos serviços de assistência técnica prestados por algumas companhias de energia, a ERSE resolveu solicitar uma maior clareza de informação sobre os mesmos, por parte das comercializadoras.

Segundo a Entidade Reguladora de Serviços Energéticos, já são 300 mil consumidores que possuem contratados estes serviços adicionais que podem incluir desde assistência técnica com os eletrodomésticos, até revisões das instalações de gás. De acordo com especialistas em temas de consumo, este tipo de atendimento, geralmente, possui cláusulas abusivas com grandes penalizações para os clientes, além de regras e informação pouco elucidativas.

A EDP, Galp, Endesa e Iberdrola são as quatro companhias que oferecem estes serviços, sendo as duas primeiras líderes do mercado energético e também as campeãs em reclamações. A contratação dos mesmos costuma ocorrer ao ser oferecida, aos consumidores, uma tarifa com grande desconto e, muitas vezes, durante a transferência do mercado regulado, para o mercado livre; no entanto, o problema é que, em muitas das queixas apresentadas, os clientes afirmam não terem tomado conhecimento do momento em que se subscreveram a estes planos de assistência ou dizem ter compreendido que era gratuito e, além disso, a aquisição destes produtos, geralmente, implica uma fidelidade de 1 ano com a companhia e são renovados automaticamente após este prazo.

Para regulamentar esta situação, a Entidade Reguladora de Serviços Energéticos decidiu, então, interferir no modo como as comercializadoras de energia vendem estes serviços adicionais e aprovou um conjunto de normas que deverão ser seguidas pelas mesmas. Entre as regras criadas encontram-se: um aviso expresso quanto à renovação do serviço, que deve ser enviado separadamente das faturas de energia; e também a adoção de condições aplicáveis aos serviços adicionais que não prejudiquem o exercício do direito do consumidor a mudar de fornecedor.

Carlos Afonso Sobral, responsável da Selectra Portugal, empresa comparadora de tarifas de energia no mercado livre de eletricidade celebra esta decisão da ERSE: “este conjunto de regras pode ser considerado como uma vitória dos consumidores que podiam sentir-se iludibriados pela maneira como as companhias lhes vendiam os serviços de assistência.”.

Estes produtos adicionais criados pelas comercializadoras estão a crescer de forma expressiva, chegando aos 50% num ano, portanto era importante que fosse estabelecido já alguma regulamentação quanto a isso.

Este artigo foi escrito pela Selectra. Selectra é líder no aconselhamento de tarifas de gás natural, electricidade e telecomunicações em França e em Espanha e chega agora a Portugal com até 800 contratos por mês assinados pelas companhias colaboradoras. Criada em França no ano de 2007, expandida para a Espanha em 2013, a Selectra chega a Portugal estando presente em já 12 países no total. Atualmente tem ao seu dispor o website dirigido aos consumidores de energia e telecomunicações onde podem comparar as tarifas e ter toda a informação relacionada com estes mercados: lojaluz.com

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